A Real Grandeza informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Espólio de Edemar Cid Ferreira uma liminar que suspendeu “o andamento do processo principal da falência do Banco Santos, com a paralisação imediata de qualquer ato de alienação, rateio, transação ou disposição patrimonial, até posterior deliberação da Corregedoria Nacional”, consta na decisão. O mesmo ato determinou o afastamento do administrador da Massa Falida da instituição, Vânio Aguiar.
Embora seja a maior credora individual da massa falida da instituição, a Real Grandeza informa que não foi consultada a respeito e que não teve qualquer participação na decisão do CNJ. Os movimentos foram de iniciativa exclusiva do Espólio de Edemar Cid Ferreira. Não procede, portanto, a informação de que a Fundação teria liderado um grupo para suspender acordos bilaterais recentes. Historicamente, ao longo de 21 anos, foi o próprio Edemar Cid Ferreira (e seu Espólio, a partir de 2024) quem sempre tentou inviabilizar os ressarcimentos aos credores. A Fundação e os demais credores apenas balizam seu apoio a acordos visando à máxima e mais célere recuperação de ativos.
O último repasse recebido pela Real Grandeza da Massa Falida do Banco Santos foi feito no dia 30 de outubro de 2025, no valor de R$ 16,5 milhões, correspondendo ao 10º rateio feito entre os credores quirografários (que não possuem crédito assegurado por qualquer garantia real) da instituição.
Os valores já recebidos da Massa Falida, com mais essa parcela, somam R$ 168, 5 milhões, sendo que o crédito a que a Fundação tinha direito, na data-base de 31 de julho 2009, quando foi feito o primeiro rateio, totalizava R$ 164,6 milhões, valor que tem sido atualizado pela TR (Taxa Referencial) por ocasião dos rateios – cabendo também registrar que a Real Grandeza vem envidando esforços para que a atualização monetária de seu crédito seja plena e efetiva, com base em índice que reflita adequadamente a perda de expressão monetária no período.
Esse montante se refere aos recursos da carteira do Plano BD que estavam aplicados em CDB (Certificados de Depósito Bancário), quando o Banco Santos teve a falência decretada, em setembro de 2005. Desde então, a Real Grandeza vem fazendo todos os esforços para reaver esses recursos.
Considerando o valor principal, atualizado pela TR de 31 de agosto de 2025, a Fundação ainda é titular de um saldo remanescente de cerca de R$ 20 milhões, dependendo da data do próximo repasse e do índice de atualização correspondente.
Por essa razão, a decisão do CNJ está sendo analisada criteriosamente pela Real Grandeza e pelos demais credores.