Entenda o que significa
A cisão do Plano BD tem por objetivo apartar o patrimônio constituído pelos ativos e assistidos de Furnas daquele relativo a ativos e assistidos da Eletronuclear, que permaneceu sob controle estatal, deixando, portanto, de integrar o Grupo Eletrobras.
É uma operação que precisa de autorização da Previc para se concretizar e exige uma série de requisitos e documentos, que devem ser providenciados pela Real Grandeza.
Importante destacar que a cisão não altera os direitos e obrigações dos participantes e assistidos do Plano BD.
A cisão também não impede que a Eletronuclear permaneça na condição de patrocinadora da Real Grandeza após a conclusão da operação, uma vez que o Plano BD de seus participantes ativos e assistidos continuará existindo.
Não há, inclusive, exigência de alteração regulamentar para o Plano BD no processo de cisão, à exceção dos ajustes necessários para que o regulamento dos dois planos resultantes da cisão reflitam a nova situação nos itens que fazem referência expressa às pessoas jurídicas que os patrocinam.
Vídeos
Assista ao vídeo do webinar "Cenários Previdência e Cisão do Plano BD", realizado no dia 7 de março de 2024 para esclarecer e tirar dúvidas a respeito do processo de cisão do Plano BD.
+ Informações
Comunicado importante sobre decisões oficiais da Eletrobras (Notícia publicada em 19/01/2024)