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28.01.2010 = = = &nb= sp; = &nbs= p; &= nbsp; &nbs= p; Nº 271

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APROVADAS AS ALTERAÇÕE= S NOS REGULAMENTOS<= /o:p>

O objetivo é incorporar os novos direitos como a concessão de Benefício Proporcional Diferido, Autopatrocínio, Resgate e Portabilidade. Conheça as alterações.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovou as alterações dos regulamentos do Plano Saldado de Benefícios, do Plano de Contribuição Definida e do Pla= no de Benefício Definido, por meio das Portarias nº 3.254, nº 3.255 e nº 3.256, respectivamente, de 24 de dezembro de 2009, com vigência a partir da publicação, efetuada no Diá= rio Oficial da União de 29 de dezembro de 2009.

Desde 2= 003, a REAL GRANDEZA vem trabalhando no processo de aprovação desses textos regulamentares para adequá-los, principalmente, às Resoluções CGPC nº 06 de 30.10.2003 e nº 19 de 25.09.2006 que disciplinaram os institutos do benefício proporcional= diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio. Além disso, as alterações objetivam também o atendimento às exigências estabelecidas pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC e pelo Departamento de Governança e Controle das Empresas Estatais – DEST.

Os conceitos básicos dos quatro novos institutos são:

o Benefício proporcional diferido: instituto que faculta ao participante, após o término do vínculo empregatício, cessar o pagamento das contribuições previdenciárias e optar por receber, em tempo futuro, o seu benefício de aposentadoria;

o Portabilidade: instituto que faculta ao participante, após o término do vínculo empregatício, a transferência dos recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário;

o Resgate: instituto que faculta ao participante, após o término do vínculo empregatício, o recebimento da totalidade das contribuições vertidas ao plano de benefícios pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo e do benefício de risco;

o Autopatrocínio: instituto que faculta ao participante, a manutenção do valor = da sua contribuição e a do patrocinador, no caso da perda parcia= l ou total (término do vínculo empregatício) da remunera&cc= edil;ão recebida.

Em 29 de dezembro de 2009, a SPC publicou as aprovações das alterações por meio das Portaria= s: Portaria nº 3254 que aprova integralmente as alterações efetuadas no Plano Saldado; Portaria nº 3255 que aprova as alterações efetuadas no Plano de Contribuição Definida – CD, com exceção dos itens 2.28 e 6.6.3 e a P= ortaria nº 3256 que aprova as alterações do Plano de Benefício Definido – BD, com exceção dos itens 9= .1, 21.2, 95 e 96.

Com relação aos itens não aprovados, a RE= AL GRANDEZA já solicitou à SPC as Análises Técnicas nº 446, 447 e 448/SPC/DETEC/CGAT de 24.12.2009, com o intuito de conhe= cer as justificativas da não aprovação dos respectivos ite= ns. Neste sentido, a REAL GRANDEZA vem estabelecendo contatos com a SPC para ob= ter os esclarecimentos necessários.

Após a análise integral dos itens não aprovados, a REAL GRANDEZA voltará a publicar os novos regulamentos,= em sua forma final. <= /span>

Veja nos links abaixo os novos textos regulamentares, com as alterações em destaque que estão vigentes desde 29 de dezembro de 2009.

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CLIQUE AQUI e conheça o Regulamento do Plano de Benefício Definido (= BD) com as alterações aprovadas pela Portaria nº 3.256, de 2= 4 de dezembro de 2009, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2009

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CLIQUE AQUI e conheça o Regulamento do Plano de Contribuição Definida (CD) com as alterações aprovadas pela Portaria nº 3.255, de 24 de dezembro de 2009, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2009

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CLIQUE AQUI e conheça o Regulamento do Plano Saldado de Benefícios com as alterações aprovadas pela Portaria nº 3.254, de 2= 4 de dezembro de 2009, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2009

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